Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.180/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4836

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIDispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.