Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E DO SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS (SGA/SGSU) Nº 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.552/2011 28/01/2011MENCIONA
Decreto21.555/2011 28/01/2011MENCIONA
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA
Decreto17.910/2007 18/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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