Melhore sua busca

  Decreto 25.714/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Homologar a Resolução nº 007/2015, de 28 de outubro de 2015, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.078/2014 01/10/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.