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  Decreto 25.798/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5000

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.238/2013 20/12/2013ALTERAinciso I e IV do art. 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.772/2017 02/02/2017REVOGA TOTALMENTE

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