Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA. MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA SÔNIA CRISTINA FRECIANO LUIZ CARLOS BINDACO WILBER CARVALHO ROSA ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM MARIA DA PENHA SALES MENDES MARIANI SOUZA SILVA JOSÉ CARLOS SOUZA MAGALI CARVALHO ANDRADE FONTOURA ÂNGELO MARCELO DOS SANTOS ÂNGELA DE PAULA BARBOZA VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA VILSON CARLOS GOMES COELHO YURI GAGARIN SABINO MARCOS CESÁRIO DA SILVA RICARDO SILVA FONSECA FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLI VANDERSON FRICKS DOS SANTOS MARCOS MENDES DE CARVALHO MÁRIO LUIZ DE SOUZA LUIS ROGÉRIO RAMOS CASAES RONALDO MACHADO XAVIER BRUNO MARINHO RAVAGLIA ROBERLAND FABRE DE MELO PAULO CÉSAR SILVA TORRES CAIO FERNANDES ARPINI ANTÔNIO LEOPOLDINO NETO CRISTIANO COQUI
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/02/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5275

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.338/2016 02/08/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.798/2015 16/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.975/2014 15/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.238/2013 20/12/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.797/1999 14/07/1999MENCIONA§1º e 3º do art. 117 e art. 124

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.208/2018 20/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.863/2017 05/04/2017ALTERAinciso V do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.