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Decreto 28.208/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

Situação: Revogada

Data do Ato: 20/12/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5727

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.863/2017	05/04/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	26.772/2017	02/02/2017	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.522/2023	07/10/2023	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	32.477/2022	20/12/2022	ALTERA	incisos IV, XI e XIII do artigo 1°
Decreto	31.573/2022	25/03/2022	ALTERA	incisos I e IX do artigo 1°
Decreto	30.956/2021	23/09/2021	ALTERA	inciso X do artigo 1°
Decreto	30.826/2021	13/08/2021	ALTERA	Inciso IV do artigo 1°
Decreto	30.786/2021	30/07/2021	ALTERA	Incisos I, II, III, IV, V, VII e XII do Art. 1º
Decreto	28.415/2019	12/03/2019	ALTERA	Inciso I do Art. 1º

Sobre

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