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  Decreto 26.338/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.238 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/08/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5149

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.238/2013 20/12/2013ALTERAinciso VI, X, XV e XVI do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.772/2017 02/02/2017REVOGA TOTALMENTE

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