LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 25.944/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/03/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5051

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.361/2015	30/12/2015	MENCIONA	exercício de 2016
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	MENCIONA	art. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.662/2017	10/01/2017	ALTERA	nome de servidor
Decreto	26.622/2016	08/12/2016	ALTERA	data
Decreto	26.595/2016	28/11/2016	ALTERA	carga horária; data
Decreto	26.589/2016	09/12/2016	ALTERA	carga horária; data
Decreto	26.442/2016	19/09/2016	TORNA SEM EFEITO	Luciana e Monica, Helena
Decreto	26.384/2016	19/08/2016	TORNA SEM EFEITO	servidor
Decreto	26.324/2016	27/07/2016	ALTERA	carga horária
Decreto	26.304/2016	15/07/2016	ALTERA	carga horária
Decreto	26.151/2016	20/05/2016	ALTERA	carga horária
Decreto	26.149/2016	20/05/2016	REVOGA	servidor
Decreto	26.118/2016	10/05/2016	ALTERA	CARGA HORÁRIA
Decreto	26.087/2016	02/05/2016	ALTERA	Carga horária
Decreto	26.063/2016	29/04/2016	ALTERA	DISPOSITIVOS
Decreto	26.049/2016	13/04/2016	TORNA SEM EFEITO	SERVIDORES
Decreto	25.998/2016	01/04/2016	REVOGA	Servidores
Decreto	25.997/2016	01/04/2016	ALTERA	Carga Horária
Decreto	25.975/2016	18/03/2016	REVOGA	Servidores
Decreto	25.956/2016	18/03/2016	ALTERA	data

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais