Ementa: RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.Rane Regina Simões Silveira Flávio Augusto Cozer Elza Thereza Marin Erilto Fontes Silva Eliane Aparecida da Silva Damacena
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5085

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.050/2016 13/04/2016ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto25.996/2016 01/04/2016ALTERAPERÍODO
Decreto25.944/2016 07/03/2016ALTERADISPOSITIVOS
Decreto25.878/2016 19/02/2016ALTERACARGA HORÁRIA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.362/2016 12/08/2016MENCIONA
Decreto26.151/2016 20/05/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.