Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5157

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.214/2016 23/06/2016MENCIONA
Decreto26.151/2016 20/05/2016MENCIONA
Decreto26.087/2016 02/05/2016MENCIONA
Decreto26.063/2016 29/04/2016MENCIONA
Decreto26.050/2016 13/04/2016ALTERAcarga horária
Decreto25.974/2016 18/03/2016ALTERAcarga horária
Decreto25.878/2016 19/02/2016ALTERAcarga horária

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.