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  Decreto 25.974/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5060

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.560/2016 09/11/2016TORNA SEM EFEITOFabíola Pinheiro da Silva
Decreto26.362/2016 12/08/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.214/2016 23/06/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.151/2016 20/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.105/2016 05/05/2016ALTERAPRORROGAÇÃO DE DATA
Decreto26.087/2016 02/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.049/2016 13/04/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES

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