Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5075

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.974/2016 18/03/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES
Decreto25.944/2016 07/03/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES
Decreto25.878/2016 19/02/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.