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  Decreto 25.878/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5040

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.825/2017 13/03/2017REVOGADesignação temporária da professora
Decreto26.630/2016 16/12/2016ALTERAData
Decreto26.622/2016 08/12/2016ALTERAdata
Decreto26.595/2016 28/11/2016ALTERAcarga horária; data
Decreto26.560/2016 09/11/2016TORNA SEM EFEITO Maria da Penha Vieira Brandão
Decreto26.559/2016 09/11/2016ALTERALeida Capucho Pinto
Decreto26.496/2016 11/10/2016ALTERAAna Kelly
Decreto26.443/2016 19/09/2016ALTERA
Decreto26.442/2016 19/09/2016TORNA SEM EFEITOdiversos
Decreto26.363/2016 12/08/2016TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto26.362/2016 12/08/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.322/2016 15/08/2016TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto26.305/2016 15/07/2016TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto26.304/2016 15/07/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.293/2016 12/07/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.292/2016 12/07/2016TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto26.215/2016 23/06/2016REVOGAservidor
Decreto26.214/2016 23/06/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.184/2016 13/06/2016REVOGAservidor
Decreto26.171/2016 08/06/2016ALTERAdata
Decreto26.167/2016 06/06/2016MENCIONA
Decreto26.151/2016 20/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.149/2016 20/05/2016REVOGAservidor
Decreto26.149/2016 20/05/2016REVOGAservidor
Decreto26.119/2016 10/05/2016REVOGASERVIDOR
Decreto26.118/2016 10/05/2016ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto26.087/2016 02/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.064/2016 29/04/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES
Decreto26.063/2016 29/04/2016ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto26.049/2016 13/04/2016TORNA SEM EFEITOSERVIDORES
Decreto25.998/2016 01/04/2016REVOGAServidor
Decreto25.997/2016 01/04/2016ALTERADispositivos
Decreto25.975/2016 18/03/2016REVOGAServidores
Decreto25.941/2016 07/03/2016REVOGAServidores
Decreto25.918/2016 18/03/2016REVOGAServidores

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