Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 26103, DE 03 DE MAIO DE 2016, QUE REORGANIZA A CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Nº Diário Oficial do Município: 5111