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  Decreto 26.103/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.480/2015 08/07/2015MENCIONA
Decreto24.071/2013 28/08/2013MENCIONA
Lei Ordinária4.962/2000 31/03/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.961/2021 23/09/2021ALTERAinciso I, do Artigo 1º
Decreto26.170/2016 08/06/2016ALTERAdispositivos

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