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  Decreto 26.266/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA DE ESGOTO - PMAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5128

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.768/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.340/2016 04/08/2016ALTERAinciso I do art. 1º

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