Melhore sua busca

  Decreto 26.340/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 26.266, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA DE ESGOTO - PMAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5151

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.266/2016 04/07/2016ALTERAinciso I do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.768/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.