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  Decreto 26.635/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA DA MATA, SITUADO NA RUA JOÃO SASSO, Nº 592 A 624, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5239

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAArt. 299

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.317/2017 30/10/2017ALTERAart. 1º, 2º e 3º

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