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Decreto 27.455/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

Situação: Revogada

Data do Ato: 04/01/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5492

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.516/2017	05/12/2017	MENCIONA	artigo 56
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso VI do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	31.497/2022	11/03/2022	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	30.232/2021	25/01/2021	ALTERA	Artigo 3º
Decreto	28.456/2019	25/03/2019	ALTERA	Art. 2º
Decreto	28.317/2019	04/02/2019	ALTERA	Incisos I e III do Art. 3º

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