Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.455, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE TRATA DA COMISSÃO TÉCNICA DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/2019

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Decreto27.455/2018 04/01/2018ALTERAIncisos I e III do Art. 3º

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