Melhore sua busca

  Decreto 27.515/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA CONSTANTINO NUNES ATHANÁZIO GILMAR COUTINHO
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/02/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5518

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.185/2017 24/08/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto15.660/2005 18/04/2005ALTERAart. 1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.224/2018 28/12/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.