Melhore sua busca

  Decreto 27.537/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2014, APROVADA PELO DECRETO 24.405/2014, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5523

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.405/2014 31/03/2014INCLUI§5º do art. 10
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.