Melhore sua busca

  Decreto 28.021/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5681

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.394/1991 28/03/1991MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.