Ementa: VANIA MARDGAN
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/12/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5726

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.932/2018 31/08/2018ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.769/2019 08/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.