Melhore sua busca

  Decreto 28.769/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/08/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.199/2018 19/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.932/2018 31/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.487/2017 10/10/2017MENCIONAArt. 8°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.055/2023 28/06/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.