Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – BIÊNIO 2019/2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.879/2017 17/04/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.541/2011 19/08/2011MENCIONA
Lei Ordinária5.270/2001 19/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.818/2021 11/08/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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