Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL, A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN-CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.864/2019 18/09/2019MENCIONA
Decreto28.865/2019 18/09/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.151/2018 05/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.000/2021 05/10/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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