Melhore sua busca

  Decreto 29.429/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.414, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/04/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.414/2020 20/04/2020INCLUIalínea “g”, no § 2º do artigo 1º
Decreto29.414/2020 20/04/2020ALTERAincisos I e III do § 5º do artigo 1º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAincisos VI e XIV e IV do artigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.