Melhore sua busca

  Decreto 29.300/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, SÍMBOLOS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/03/2020
Local de Publicação: Diario Oficial 6026
Link da Publicação

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.148/2015 03/03/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69, inciso IV
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAART. 69 IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.477/2024 28/08/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.151/2021 22/11/2021INCLUIParágrafo único do Art. 10, com seu incisos .
Decreto31.151/2021 22/11/2021MENCIONA
Decreto31.151/2021 22/11/2021REVOGAArt. 17 e Anexo V

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.