Melhore sua busca

  Decreto 34.477/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, SÍMBOLOS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2024
Link da Publicação

Anexos

Descrição:
Anexos do Decreto nº 34.477/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.151/2021 22/11/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.300/2020 05/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.