Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DECRETO N° 29.157, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE TARA DA PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.297/2020 04/03/2020ALTERAAnexo
Decreto29.230/2020 13/02/2020ALTERAAnexo
Decreto29.215/2020 07/02/2020ALTERAAnexo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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