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  Decreto 29.380/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ACRESCENTA MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, CONSTANTE DO DECRETO N° 28.780, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/2020
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.269/2020 27/02/2020MENCIONA
Decreto28.917/2019 08/10/2019MENCIONA
Decreto28.780/2019 13/08/2019ALTERAInciso V do Art. 1º
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONAConselho Deliberativo do IPACI

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.088/2022 05/08/2022REVOGA TOTALMENTE

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