Melhore sua busca

  Decreto 29.756/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – PMAE DE CACHOEIRO D ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.768/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.706/2021 30/06/2021ALTERAInciso I, do Art. 1º
Decreto30.345/2021 02/03/2021ALTERAIncisos I, II, III e V, do Art. 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.