Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GESTÃO DE RÉSIDUOS SÓLIDOS – CIGRES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.764/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.707/2021 30/06/2021ALTERAIncisos I e IV do artigo 1º
Decreto30.344/2021 02/03/2021ALTERAIncisos I, II, IV, V e VIII, do Art. 1º

Sobre

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