Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.858/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.510/2017 29/11/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária5.394/2002 27/12/2002MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 103, § 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.894/2021 10/11/2021ALTERAAnexo de Metas Fiscais
Lei Ordinária7.879/2021 14/07/2021INCLUIO item 25 na Tabela 7 – Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
Lei Ordinária7.862/2020 30/12/2020MENCIONALei de diretrizes Orçamentárias para 2021
Decreto31.193/2021 02/12/2021MENCIONAArt. 9º; Art. 25; Art. 30; Art. 36;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.