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  Lei Ordinária 7.510/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2018-2021
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5468

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 103, inciso I, §1º , incisos III e IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.875/2021 14/06/2021MENCIONAArt. 3º
Lei Ordinária7.864/2021 21/01/2021MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária7.858/2020 23/12/2020MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária7.844/2020 15/10/2020MENCIONAart. 3º
Lei Ordinária7.844/2020 15/10/2020MENCIONA
Lei Ordinária7.828/2020 24/06/2020MENCIONA
Lei Ordinária7.822/2020 06/05/2020MENCIONAPlano Plurianual ; ART. 3°
Lei Ordinária7.822/2020 06/05/2020MENCIONA
Lei Ordinária7.769/2019 26/11/2019MENCIONAPLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2018 – 2021
Lei Ordinária7.767/2019 26/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.650/2018 26/12/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei Ordinária7.641/2018 10/12/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Lei Ordinária7.606/2018 16/11/2018MENCIONA
Lei Ordinária7.605/2018 16/11/2018MENCIONA
Lei Ordinária7.603/2018 16/11/2018MENCIONAPPA 2018-2021
Decreto29.579/2020 13/07/2020MENCIONAplurianuais (PPA)

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