Melhore sua busca

  Decreto 30.181/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA OS VALORES DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/01/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.862/2020 30/12/2020MENCIONAExercício de 2021
Lei Ordinária5.993/2007 20/07/2007MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 69, inciso IV;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.729/2021 07/07/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.