Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE GANHADORES DO SORTEIO DA CAMPANHA "NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL PREMIADA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.879/2019 26/09/2019MENCIONA
Decreto28.504/2019 10/04/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.601/2018 05/11/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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