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  Decreto 31.334/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.759, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/01/2022
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.759/2021 23/07/2021ALTERAincisos V, VI, VII, VIII e XVIII, do artigo 1°
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.462/2023 16/11/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto32.846/2023 04/05/2023MENCIONA

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