Melhore sua busca

  Decreto 31.528/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL Nº 7.410, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.192/2017 30/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária7.410/2016 15/06/2016MENCIONAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.848/2022 08/06/2022ALTERAinciso VI do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.