Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.528, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL Nº 7.410, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2022
Local de Publicação: Diario Oficial nº 6569

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.528/2022 14/03/2022ALTERAinciso VI do Art. 1º
Decreto27.192/2017 30/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária7.410/2016 15/06/2016MENCIONAArt. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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