Melhore sua busca

  Decreto 32.744/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TACA, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.517, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.186/2022 09/09/2022MENCIONA
Decreto31.517/2022 11/03/2022ALTERAinciso XI do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.