Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.886/2023 15/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.260/2017 30/09/2017ALTERAincisos I, II, III e IV do artigo 1°; artigo 2° e incisos I, II, III e IV do artigo 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.897/2024 19/03/2024REVOGA TOTALMENTE

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