Ementa: Exonerar os servidores relacionados abaixo, do cargo de Gestor das respectivas Unidades de Ensino Municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEME, em 31 de agosto de 2023, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.289/2023 18/09/2023ALTERAartigo 1º
Decreto33.286/2023 14/09/2023ALTERAartigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.