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  Decreto 33.375/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: AMPLIA E REPOSICIONA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E A ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2023
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Anexos

Descrição:
Anexo

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.159/1988 25/08/1988MENCIONA
Decreto6.117/1988 05/08/1988MENCIONA

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