Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE QUE TRATA O DECRETO N° 29.493, DE 29 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N° 33.828, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.828/2024 01/03/2024MENCIONA
Decreto29.493/2020 29/05/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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