Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, MODIFICADO PELO DECRETO N° 32.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O MANDATO OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.655/2023 24/02/2023MENCIONA
Decreto31.013/2021 11/10/2021ALTERAAlíena "a" do inciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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