REVOGADO
PELO DECRETO N° 23.961/2013
DECRETO
N° 22.075
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a Lei Municipal nº 5.955, de 16 de abril de 2007,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para o biênio 2011-2013.
I - Representantes
do Poder Executivo Municipal
I - Representantes do Poder Executivo Municipal (Redação dada pelo Decreto n° 22.874/2012)
a)Titular: Antônio Carlos martins
Suplente: Tarsila
Fernanda Almeida Siqueira
b)Titular: Diego Buffolo
Portinho (Redação dada
pelo Decreto n° 22.874/2012)
Suplente: Marília Barboza Fernandes
Suplente: Christiani
Nogueira de Faria Pereira (Redação
dada pelo Decreto n° 22.874/2012)
II - Representantes dos
Professores da Educação Básica Pública Municipal
II- Representantes
dos Professores da Educação Básica Pública Municipal (Redação
dada pelo Decreto n° 22.725/2012)
Titular: Renata de Fatima
Ferreira
Suplente: Érika Sartório Cheibub Dalto
Titular: Adriana de
Azevedo Rodrigues (Redação
dada pelo Decreto n° 22.725/2012)
Suplente: Andressa
de Menezes Amorim Puga (Redação
dada pelo Decreto n° 22.725/2012)
III - Representantes dos
Diretores da Educação Básica Pública Municipal
III- Representantes dos Diretores da Educação
Básica Pública Municipal (Redação
dada pelo Decreto n° 22.683/2012)
Titular: Adriana de Azevedo Rodrigues
Suplente: Rita de Cássia Frade Paganini
Titular: Simone Damacena (Redação dada pelo Decreto n° 22.683/2012)
Suplente: Júlia Pacheco
Flório (Redação dada pelo Decreto n° 22.683/2012)
IV - Representantes dos Servidores
Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal
Titular: Luciana Costa Pereira
Suplente: Pedro Roberto Cypriano
Júnior
V -
Representantes de Pais de Alunos da
Educação Básica Pública Municipal
V - Representantes de Pais de Alunos da
Educação Básica Pública Municipal (Redação
dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
a) Representante da
Educação Infantil
a) Representante da
Educação Infantil (Redação dada pelo Decreto nº
23.289/2012)
Titular: Sebastião
Soares Vieira Filho/Selma Reis
Suplente:
Leonel Dias/Poliana Carvalho Lopes Lobato
Titular: Selma Reis (Redação dada pelo
Decreto nº 23.289/2012)
Suplente: Poliana Carvalho Lopes Lobato (Redação
dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
b) Representante do
Ensino Fundamental
Titular: Luciene Silva de Souza
Suplente: Fabiola Pinto Mantuan da Silva
VI -
Representantes dos Estudantes da
Educação Básica Pública
VI - Representantes
dos Estudantes da Educação Básica Pública (Redação dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
a) Titular: Osvaldo Mendes da Silva/Marcilene de Souza Pio Juvêncio
Suplente: Maria Luiza Bremide Estefanato/Jéssica Souza da Silva
a) Titular: Marcilene de
Souza Pio Juvêncio (Redação dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
Suplente: Jéssica
Souza da Silva (Redação dada pelo
Decreto nº 23.289/2012)
b) Titular: Silani da Silva Oliveira/Euzilene Teixeira de Oliveira
Nascimento
Suplente: Ivanete de Souza Chaves/Jéssica Aparecida Mezines
Martins Santos
b) Titular: Euzilene Teixeira de Oliveira Nascimento (Redação
dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
Suplente: Jéssica Aparecida Mezines
Martins Santos (Redação dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
VII Representantes do Conselho Tutelar
VII - Representantes do Conselho Tutelar (Redação dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
Titular: Regina Márcia Montenegro (Redação dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
Suplente: Eli Nicolao dos Santos/Rosa Zagotto
Cipriano
Suplente: Rosa Zagotto Cipriano (Redação
dada pelo Decreto nº 23.289/2012)
VIII - Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Zilda Mara Mota
Suplente: Elizete Oliveira Motta
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em
especial, o Decreto nº
20.303, de 12 de novembro de 2009, o Decreto nº 21.344, de 29 de outubro de 2010, o Decreto nº 21.847, de 07 de abril de 2011 e o Decreto nº
22.070, de 21 de junho de 2011.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de junho de 2011.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.