REVOGADO PELO DECRETO Nº
27132/2017
DECRETO Nº 24.813
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO,
DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os
servidores abaixo relacionados para compor a comissão para organização e
acompanhamento de leilão de bens móveis inservíveis e sucatas da Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim:
§ Norma Araújo Gabriel Campos – Coordenadora
de Patrimônio Imobiliário – SEMASI;
§ Wydson Lougon
Moulin Neto – Coordenador de
Patrimônio Mobiliário – SEMASI;
§ Flávio Coelho de Matos – Gerente de
Bens Móveis e Imóveis – SEMASI;
§ Sílvio Motté
Galo – Coordenador de Almoxarifado – SEMASI;
§ Fabrício da Silva – Agente de
Serviços Públicos Municipais – SEMASI;
§ Renata Penha Viana Malek – Gerente Administrativa e de
Serviços – SEMTRA;
§ Elienai do Espírito Santo Martins – Motorista –
SEMTRA.
Parágrafo único. A comissão de
que trata o “caput” deste artigo será presidida por Norma Araújo Gabriel Campos e terá como secretário Fabrício da Silva.
Art. 1° Designar os servidores abaixo
relacionados para compor a comissão para organização e acompanhamento de leilão
de bens móveis inservíveis e sucatas da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim: (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Cláudio Pighette Silva – SEMASI/SS(Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Márcio Rasselli Correia – SEMDEF (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Flávio Coelho de Matos
– SEMASI/SS/GB (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Norma Araújo Gabriel
Campos – SEMASI/SS/GB/CI(Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Wydson
Lougon Moulin Neto
– SEMASI/SS/GB/CM(Redação
dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Fabrício da Silva –
SEMASI/SS/GB(Redação dada pelo
Decreto nº 25584/2015)
§ Elienai
do Espírito Santo Martins – SEMTRA (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
§ Renata Penha Viana Malek – SEMTRA (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
Parágrafo único. A comissão de que trata o
“caput” deste artigo será presidida por Cláudio Pighette
Silva e terá como secretário Márcio Rasselli Correia. (Redação dada pelo Decreto nº 25584/2015)
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados
para compor a comissão para organização e acompanhamento de leilão de bens
móveis inservíveis e sucatas da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim: (Redação dada pelo
Decreto nº 25626/2015)
§ Josias Pereira de Castro
– SEMTRA (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Márcio Rasselli Correia – SEMDEF (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Cláudio Pighette Silva – SEMASI/SS (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Flávio Coelho de Matos
– SEMASI/SS/GB (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Norma Araújo Gabriel
Campos – SEMASI/SS/GB/CI (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Wydson
Lougon Moulin Neto
– SEMASI/SS/GB/CM (Redação
dada pelo Decreto nº 25626/2015)
§ Fabrício da Silva –
SEMASI/SS/GB (Redação dada pelo
Decreto nº 25626/2015)
§ Renata Penha Viana Malek – SEMTRA (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
Parágrafo único. A comissão de que trata o
“caput” deste artigo será presidida por Josias Pereira de Castro e terá como
secretário Márcio Rasselli Correia. (Redação dada pelo Decreto nº 25626/2015)
Art. 1° Designar os servidores
abaixo relacionados para compor a comissão para organização e acompanhamento de
leilão de bens móveis inservíveis e sucatas
da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim: (Redação dada pelo Decreto nº
25723/2015)
§ Romário Corrêa
Miranda – SEMTRA (Redação dada pelo Decreto nº
25723/2015)
§ Márcio Rasselli Correia – SEMDEF (Redação
dada pelo Decreto nº 25723/2015)
§ Cláudio Pighette Silva – SEMASI/SS (Redação
dada pelo Decreto nº 25723/2015)
§ Flávio Coelho
de Matos – SEMASI/SS/GB (Redação dada pelo Decreto nº
25723/2015)
§ Norma Araújo
Gabriel Campos –
SEMASI/SS/GB/CI (Redação
dada pelo Decreto nº 25723/2015)
§ Wydson Lougon Moulin Neto – SEMASI/SS/GB/CM (Redação dada pelo Decreto nº 25723/2015)
§ Fabrício da
Silva – SEMASI/SS/GB (Redação dada pelo Decreto nº
25723/2015)
§ Renata Penha
Viana Malek – SEMTRA (Redação
dada pelo Decreto nº 25723/2015)
Parágrafo
único. A comissão de
que trata o “caput” deste artigo será presidida por Romário Corrêa Miranda e
terá como secretário Márcio Rasselli Correia. (Redação dada pelo Decreto nº
25723/2015)
Art. 2º Fica esta
comissão denominada “Comissão de
Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais do Município de Cachoeiro de Itapemirim”
e autorizada a promover a realização de leilões.
Art. 3º Fica a referida Comissão responsável
pelo acompanhamento e fiscalização dos trabalhos com a realização do leilão,
bem como, pela avaliação dos bens, considerando, se este for o entendimento de
todos os membros que a compõe, a avaliação procedida pelo Leiloeiro contratado,
se esta for a que melhor traduzir os preços de mercado.
Art. 4º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial os Decretos n° 19.757/09 e 23.791/13.
Cachoeiro de
Itapemirim, 19 de setembro de 2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.