REVOGADO
PELO DECRETO Nº 26616/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE
2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-8058/2015, da SEME,
DECRETA:
Art. 1º O
Artigo 3º, inciso V do Decreto nº 20.241, de 20
de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº
24.629, de 01 de julho de 2014, no que se refere aos Representantes das Entidades de
Classes dos Alunos (Casa do Estudante), passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. (...)
(...)
V - Representantes das Entidades de Classes dos Alunos
(Casa do Estudante)
Titular: Jonatha Fonseca Jacob
Suplente: Juliana Fonseca Jacob
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 07 de maio de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim